O governo do Reino Unido não admitiu o comércio de criptomoedas como jogo

O Reino Unido introduziu inúmeras mudanças regulatórias em sua indústria de jogos de azar, incluindo o funcionamento de novos sites de cassino. Mas, para surpresa de muitos, o governo recusou uma proposta de classificar o investimento e o comércio de criptomoedas como jogos de azar.

Comitê do Tesouro da Câmara dos Comuns fez a proposta em maio de 2023. O Comitê argumenta que o comércio de criptomoedas é altamente volátil e deve ser considerado uma forma de jogo.

Mas em uma resposta há muito esperada, Andrew Griffith, secretário econômico do Tesouro, disse que o Tesouro "discorda firmemente" da análise do Comitê, que Harriet Baldwin está liderando. Curiosamente, tanto Griffith quanto Baldwin são deputados conservadores no Reino Unido.

Ele alegou que isso iria contra as recomendações universalmente aceitas. Ele mencionou especificamente organizações internacionais e agências de padronização, incluindo:

• A Organização das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO)
• O Conselho de Estabilidade Financeira do G20 (FSB)

Segue um breve resumo dos fundamentos apontados pelo ministro para a rejeição:

• Regulamentar o comércio de criptomoedas como jogos de azar pode levar ao desalinhamento com os padrões internacionais.
• Isso pode criar conflitos regulatórios entre o Tesouro e Comissão de jogos de azar do Reino Unido.
• A Gambling Commission carece de experiência suficiente neste campo.

Griffith disse:

“Um sistema de regulamentação de jogos de azar pode falhar em mitigar adequadamente muitos dos riscos críticos que foram discutidos na recente consulta do HM Treasury sobre a regulamentação de criptoativos – incluindo aqueles associados à manipulação de mercado, acordos prudenciais inadequados e deficiências nas principais práticas de gerenciamento de risco financeiro”

Depois de minimizar o pedido do Comitê, o Tesouro continuará regulamentando a criptomoeda sob uma estrutura de serviços financeiros. Muitos analistas esperam que as "medidas robustas" para abordar as preocupações dos consumidores no relatório do Comitê de maio façam parte da nova abordagem.

Os legisladores criticaram essa estratégia, dizendo que daria criptoativos como bitcoin e Tether falsa segurança. O Tesouro citou o colapso da FTX no ano passado, que causou turbulência substancial nos mercados mundiais de criptoativos, como evidência de que o comércio de cripto representa riscos significativos e danos ao consumidor.

Griffith explicou:

"A Gambling Commission tem um forte histórico de proteger os consumidores e o público em geral, garantindo que o jogo seja seguro e justo. No entanto, supervisionar os riscos financeiros, que são semelhantes aos que existem nos mercados financeiros, não está dentro do mandato ou campo de especialização da Gambling Commission."